COMO FAZER O CÁLCULO DE DESCONTOS DO IRT E INSS

COMO FAZER O CÁLCULO DE DESCONTOS DO IRT E INSS
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Hoje vamos abordar sobre fiscalidade, mais precisamente em como CALCULAR O DESCONTOS DO IRT E INSS.

A nossa abordagem será baseada na Lei18/14 de 22 de Outubro Código do IRT, e do DP10/10, de  da Segurança Social.

Em primeiro lugar, destacamos que há três denominações geralmente utilizadas quando se trata de salário:

  1. Salário base;
  2. Salário Ilíquido;
  3. Salário Líquido.

O SALÁRIO BASE

Refere-se ao salário estipulado na lei ou no contrato, podendo também designar-se salário inicial.

O SALÁRIO ILÍQUIDO

Trata-se da soma do salário base ou inicial, com o total dos subsídios (Salário inicial+Subsídios = Salário Ilíquido)

O SALÁRIO LÍQUIDO

É o salário final pago, o que nos é pago em mão ou via banco, sendo este resultado de da diferença entre o ilíquido e os descontos oficiais da Segurança Social e IRT (imposto sobre o rendimento de trabalho).

COMO CALCULAR A SS (SEGURANÇA SOCIAL)

Saiba que o desconto da Segurança Social é de 3% para todos. Neste caso, para determinar quanto é 3% do seu salário, basta multiplicar o seu salário base por 3 e dividir por 100.

Exemplo: Se o Sr. Macumbazi ganha: 10.000 Kwanzas, o calculo será: 10.000 Kwanzas x 0.03 = 300 Kwanzas; Logo a minha INSS = 300 Kwanzas.

Importante salientar que para cada funcionário, a empresa suporta uma parte do encargo da SS, que é de 8%.

Por outro lado, o cálculo aqui apresentado, não leva em consideração a existência de faltas, horas extraordinárias, nem outros descontos ou bônus.

COMO CALCULAR O IRT (Imposto Sobre o Rendimento de Trabalho)

O IRT tributa-se em três grupos: A, B e C.

No grupo A incluem-se os trabalhadores por conta de outrem. No grupo B, incluem-se os trabalhadores por conta própria, e no grupo C as actividades comerciais e industriais que constam na tabela dos lucros mínimos.

COMO CALCULAR O IRT DO GRUPO B (TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA).

Tendo em conta a simplicidade do exércicio, começaremos pelo grupo B.

No grupo B, a taxa prevista no nº 2 do artigo 16 é de 15%, mas após cálculos aritméticos é de 10,5% conforme a fórmula a baixo:

IRT=(MC x 70%) x 15% = 10,5%MC

Sendo MC (Matéria Coletável) o valor sobre o qual vai incidir a taxa de imposto.

Exemplo: O Sr. Kizua prestou serviços informáticos à empresa Revenus, tendo acordado o valor de 100.000 Kwanzas pelos serviços prestados.

Assim sendo, o IRT seria:

MC = 100.000 Kwanzas

Taxa = 10,5%

IRT = MC x Taxa = 100.000 Kwanzas x 0,105 = 10.500 Kwanzas.

Valor a pagar ao Sr. Kizua: Akz 89.500,00.

COMO CALCULAR O IRT DO GRUPO A (TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM)

O IRT do grupo A é calculado com base na seguinte fórmula:

IRT = Parcela fixa + (MC – Limite) x Taxa

Onde:

A MC (Matéria colectável) = Salário base + Subsídios tributáveis em IRT – SS (Segurança Social).

Exemplo:

O Sr. Macumbazi, funcionário da empresa Revenus ocupando a categoria de assistente administrativo aufere o salário base de 50.000 Kwanzas (sem subsídios).

Determinando, teremos:

Primeiro, calculamos a SS (Segurança Social)

SS = 50.000 Kwanzas x 0,03 = 1.500 Kwanzas

Segundo, calculamos a MC do IRT:

MC = 50.000 Kwanzas + 0 – 1.500 = 48.500 Kwanzas.

A seguir, procuramos na tabela o intervalo em se quadra o valor de 48.500 Kwanzas.

Na nossa tabela, a MC de 48.500 enquadra-se em:

Remunerações (Kz)     Taxas (%)        Abatimentos (Kz)       Parcela Fixa (Kz)

50.000,00                        9,00                   45.000,00                  1.300,00

Escesso = MC – Limite = 48.500 Kz – 45.000 kz = 3.500 Kz

Finalmente, podemos substituir os valores encontrados para calcular o IRT:

IRT = Parcela fixa + (Escesso) x Taxa = 1.300 Kwanzas + (3.500) x 9% = 1.615 kz

Ou ainda da segunite forma:

IRT = Parcela fixa + (MC – Limite) x Taxa = 1.300 Kz + (48.500 – 45.000) x 9% = 1.615 Kz.

Segue a actual tabela de IRT abaixo:

Remunerações (Kz) Taxas (%) Abatimentos (Kz) Parcela Fixa (Kz)
34.450,00 0,00 0,00 0,00
35.000,00 100,00 34.450,00 0,00
40.000,00 7,00 35.000,00 550,00
45.000,00 8,00 40.000,00 900,00
50.000,00 9,00 45.000,00 1.300,00
70.000,00 10,00 50.000,00 1.750,00
90.000,00 11,00 70.000,00 3.750,00
110.000,00 12,00 90.000,00 5.950,00
140.000,00 13,00 110.000,00 8.350,00
170.000,00 14,00 140.000,00 12.250,00
200.000,00 15,00 170.000,00 16.450,00
230.000,00 16,00 200.000,00 20.950,00
230.001,00 17,00 230.000,00 25.750,00

Edição

Nsimba Macumbazi

Actualização

Marcelino Gabriel

Revisão

Salvador Lima

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